Aviso Legal

Aviso Legal da Nordeza Home

Bem-vindo(a) à Nordeza Home.

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da Nordeza Home, operado por NZ NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.239.395/0001-09.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas neste documento, bem como com nossas demais políticas e Termos de Serviço.

Finalidade das Informações

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site possui finalidade informativa e comercial, buscando apresentar aos consumidores informações claras sobre nossos produtos, serviços, formas de pagamento, entrega, atendimento e demais condições de compra.

Embora nos empenhemos para manter todas as informações atualizadas e corretas, podem ocorrer alterações relacionadas a preços, disponibilidade de estoque, especificações técnicas, imagens, descrições ou demais conteúdos.

A Nordeza Home reserva-se o direito de atualizar, corrigir ou modificar qualquer informação publicada no site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os direitos do consumidor em relação aos pedidos já concluídos.

Informações dos Produtos

Os produtos comercializados pela Nordeza Home são apresentados com descrições, imagens e especificações fornecidas pelos fabricantes ou fornecedores, podendo sofrer pequenas variações de tonalidade, acabamento, dimensões, textura ou embalagem em razão de:

Configuração de telas

As cores visualizadas podem variar conforme o monitor, celular ou dispositivo utilizado pelo usuário.

Atualizações do fabricante

Os fabricantes podem realizar melhorias, alterações de embalagem ou pequenas modificações estéticas sem alterar a funcionalidade do produto.

Produção em diferentes lotes

Alguns produtos podem apresentar pequenas diferenças naturais entre lotes de fabricação.

Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.

Disponibilidade dos Produtos

Nosso catálogo é atualizado constantemente.

Mesmo com sistemas de controle de estoque, situações excepcionais podem ocasionar indisponibilidade de determinado produto após a confirmação da compra.

Caso isso ocorra, a Nordeza Home entrará em contato com o cliente para oferecer uma das seguintes soluções, conforme a legislação aplicável:

substituição por produto equivalente, mediante concordância do consumidor;
crédito para utilização em nova compra;
reembolso integral dos valores pagos.

Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de compras;
manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;
utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira;
não praticar atividades que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante o processo de compra, especialmente quanto ao nome, CPF, endereço de entrega, telefone e e-mail.

Informações incorretas poderão ocasionar atrasos, falhas na entrega ou necessidade de novo envio, conforme previsto em nossa Política de Frete.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

textos;
descrições de produtos;
fotografias;
imagens;
vídeos;
ilustrações;
banners;
layouts;
elementos gráficos;
códigos e estrutura do site.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização total ou parcial desses materiais sem autorização prévia e expressa da Nordeza Home.

O uso indevido poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

Links para Sites de Terceiros

Nosso site poderá conter links para plataformas, parceiros, redes sociais ou serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem políticas próprias de privacidade, segurança e utilização, sobre as quais a Nordeza Home não possui controle.

Recomendamos que o usuário leia atentamente os documentos disponibilizados por esses respectivos serviços antes de utilizá-los.

Limitação de Responsabilidade

A Nordeza Home adota medidas técnicas e administrativas para manter seu site seguro, estável e disponível.

Entretanto, não podemos garantir que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou totalmente livre de falhas, considerando fatores externos como:

indisponibilidade de serviços de internet;
falhas em provedores de hospedagem;
interrupções de energia;
manutenções programadas;
ataques cibernéticos;
eventos de força maior.

Da mesma forma, não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de:

uso inadequado do site pelo usuário;
fornecimento de informações incorretas durante a compra;
acesso por terceiros mediante uso indevido das credenciais do usuário;
falhas originadas em equipamentos, navegadores ou conexões de internet do próprio consumidor.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segurança das Informações

A Nordeza Home utiliza recursos tecnológicos compatíveis com as boas práticas do comércio eletrônico para proteger as informações transmitidas pelos usuários.

As transações financeiras são processadas por parceiros especializados em meios de pagamento, e os dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação vigente.

Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou melhorias em nossos serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação.

Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente.

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.