Termos de Serviço
Termos de Serviço da Nordeza Home
Bem-vindo(a) à Nordeza Home.
Os presentes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do nosso site e disciplinam a relação entre a Nordeza Home e seus clientes durante a navegação, cadastro e realização de compras.
Ao acessar nosso site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Trocas e Devoluções, Política de Reembolso e Aviso Legal.
Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar a plataforma para:
- praticar atos ilícitos;
- violar direitos de terceiros;
- inserir informações falsas ou fraudulentas;
- comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
A Nordeza Home poderá adotar medidas para preservar a segurança da plataforma e de seus usuários sempre que identificar atividades suspeitas ou incompatíveis com estes Termos.
Cadastro do Cliente
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
O cliente é responsável por garantir que todos os dados informados sejam verdadeiros, completos e atualizados.
Informações incorretas poderão comprometer o processamento do pedido, a emissão de documentos fiscais, o contato da equipe de atendimento ou a entrega da encomenda.
O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Produtos e Informações
A Nordeza Home procura manter todas as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, poderão ocorrer alterações relacionadas a:
- disponibilidade de estoque;
- preços;
- imagens;
- especificações técnicas;
- descrições dos produtos;
- promoções.
As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor em razão das configurações de cada dispositivo ou de atualizações realizadas pelos fabricantes.
Caso seja identificado algum erro evidente de informação ou precificação, a situação será analisada de acordo com a legislação aplicável.
Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem os tributos incidentes, quando aplicáveis.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra e poderão incluir:
- cartão de crédito
- PIX;
- outras modalidades disponibilizadas pelo Mercado Pago.
Os pagamentos são processados em ambiente seguro por parceiros especializados.
A confirmação do pagamento está sujeita às análises e procedimentos adotados pelo intermediador financeiro.
Processamento dos Pedidos
Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para separação, conferência e preparação para envio.
O prazo de processamento é de 2 a 3 dias úteis, não estando incluído no prazo estimado de entrega informado no momento da compra.
Política de Envio
A Nordeza Home opera prioritariamente com fornecedores localizados no Brasil por meio do modelo de Dropshipping Nacional.
Quando determinado produto não estiver disponível em estoque nacional, o envio poderá ser realizado diretamente por fornecedor internacional previamente selecionado.
Nessas situações, o cliente continuará contando com o suporte da Nordeza Home durante todo o processo de entrega.
As demais condições referentes ao envio encontram-se descritas em nossa Política de Frete.
Cancelamentos
Os pedidos poderão ser cancelados antes da postagem, desde que ainda não tenham sido encaminhados para expedição.
Após o envio, o cancelamento observará as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas políticas da Nordeza Home.
Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas em documentos específicos disponíveis em nosso site.
Todas as solicitações serão analisadas conforme a legislação brasileira e as políticas vigentes.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Nordeza Home é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros:
- marca;
- identidade visual;
logotipos; - fotografias;
- vídeos;
- descrições de produtos;
- textos;
- layouts;
- elementos gráficos;
- códigos e demais conteúdos do site.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da Nordeza Home.
Limitação de Responsabilidade
A Nordeza Home emprega esforços para manter seu site disponível, seguro e atualizado.
Entretanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de:
- manutenção dos sistemas;
- falhas em provedores de internet;
- problemas em serviços de terceiros;
- interrupções de energia;
- ataques cibernéticos;
- eventos de força maior.
Também não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente durante a realização da compra.
Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Alterações dos Termos de Serviço
A Nordeza Home poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em nossos processos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e produzirá efeitos a partir de sua publicação.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Foro
Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, será competente o foro previsto na legislação brasileira aplicável, observados os direitos do consumidor, especialmente quanto à possibilidade de ajuizamento da ação no foro de seu domicílio, quando cabível.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, nossa equipe está à disposição para atendê-lo.
Nordeza Home
E-mail: suporte@nordezahome.com
WhatsApp: [Inserir número]
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00, exceto feriados.